Vereadores derrubam veto a projeto de Bruno Lamas
Os vereadores que compareceram à sessão ordinária da Câmara Municipal da Serra na noite desta quarta-feira (23) limparam a pauta de discussões, com a aprovação de Regimes de Urgência Simples e de Projeto de Lei do Executivo. Eles também derrubaram veto aposto ao Autógrafo de Lei nº 3552/2010, uma proposta do vereador Bruno Lamas (PSB) sobre denominação de rua no bairro Jardim Limoeiro.
O autor da matéria explicou que a proposta é uma homenagem e que essa rua específica fica no loteamento atrás do Status Motel. Bruno ainda disse que atendeu em seu gabinete sugestão do senhor Cícero, dono de uma empresa naquela rua, sobre a alteração no nome dela.
“Ele inclusive trouxe histórico, documentação e abaixo assinado de todas as empresas que estão sediadas naquela rua. Acho que a justificativa do Executivo cai a partir do momento que existe um consenso para mudança do nome da rua. Não tive tempo de dialogar com a prefeitura sobre isso e deixo os vereadores à vontade para analisarem a minha proposta”, lembrou ele.
A vereadora Sandra Gomes (PSDC) lembrou que a Câmara já havia decidido que só mudaria nome de ruas se houvesse consenso dos moradores que ali moram. A parlamentar destacou que é sabido que todas as mudanças de rua trazem problemas, principalmente para empresas, que tem que mudar toda a razão social.
“Já fui vítima desse tipo de processo de mudança de rua. Na época obtive autorização, mas um morador não concordou e fez movimento contrário, assim eu tive que voltar atrás. O vereador Bruno traz a informação de que houve consenso na mudança desta rua e acho que, se o prefeito vetou, foi com base em uma informação que ele teve. Sinceramente é preciso discutir melhor com os moradores desta rua sobre a mudança, para que a gente possa votar com segurança”, sugeriu ela.
Professor Roberto Carlos (PT), Jamir Malini (PTN), Lourência Riani (PT), Cezar Nunes (PDT) e Auredir Pimentel (PDT) também deram a sua opinião sobre a proposta e, ao final das discussões, os parlamentares derrubaram o veto do Poder Executivo.
Eles aprovaram ainda o Projeto de lei no 118/2010, quedispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011. Confira o resultado da pauta após a sessão de hoje?
Regimes de Urgência Simples aprovados
PROJETO INDICATIVO NO 25/2010 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE NOVA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MARCOS TONGO
PROJETO INDICATIVO NO 57/2010 PROIBE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA DE UTILIZAR OS JALECOS E AVENTAIS COM OS QUAIS TRABALHAM FORA DO SEU AMBIENTE DE ATUAÇÃO, A FIM DE EVITAR CONTAMINAÇÃO POR BACTÉRIAS. AUTORIA: GUTO LORENZONI (CARLOS AUGUSTO LORENZONI)
PROJETO DE LEI NO 360/2009 PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO. AUTORIA: CEÍ DE TROPICAL (ALCEIR NUNES DE ALMEIDA)
PROJETO DE LEI NO 51/2010 INSTITUI O DIA DO BIBLIOTECÁRIO NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: JAMIR MALINI
Veto ao Projeto de Lei rejeitado
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI 3552/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GG, NO BAIRRO JARDIM LIMOEIRO, NO MUNICÍPIO DA SERRA - ES. AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei aprovado
PROJETO DE LEI NO 118/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Texto: Márcia Montarroyos